Editorial: a escola primária e as forças de bloqueio

Um conhecido meu cujo filho entra este ano para a escola primária falou-me na dificuldade em conseguir um lugar numa escola pública com actividades extra (ATL) em horário alargado. Justamente essa escola não pertencia à sua área de residência e como tal arranjou uma pessoa conhecida que, ao ser "encarregada de educação" por empréstimo, já lhe possibilitou essa mesma inscrição.

Imagino que em Portugal estas situações são frequentes, esta história não chocará ninguém... Mas o curioso é que ao investigar verificamos que estes imbróglios são causados pela própria natureza dos serviços do Estado, pensado numa concepção de serviço público universal e gratuito, mas que depois falha redondamente os seus objectivos em matéria de qualidade de serviço. A rede escolar pública é deficiente e o Estado é incapaz de suprir as necessidades de uma população escolar crescente. Imagino que no caso da Saúde este exemplo é o oposto, existe um excesso de oferta de serviços que agora devem ser encerrados.

Mas será assim tão difícil pensar uma forma de gerir os recursos públicos em Portugal mais planificada e em sinergia com os recursos privados? No caso do ensino, não poderá existir uma parceria mais activa com a rede privada no sentido de que ambas as redes sejam complementares e não concorrentes? E no caso dos serviços públicos de Saúde?

É a própria filosofia de serviços do Estado que precisa hoje de ser repensada, à luz de um cenário de escassez de recursos. Os contribuintes nao podem continuar a suportar as cargas de impostos em bens essenciais como os combustíveis e na própria actividade económica (com o IVA a 20%) e a terem que inventar estratagemas para receberem por parte do Estado um serviço de qualidade a que todos temos direito. Quanto mais vai ter que subir o preço do petróleo para que os Governos adoptem uma visão sistémica e integrem o sector privado e social na planificação de uma oferta de serviços de qualidade e para todos, e que não têm forçosamente que ser prestados pelo próprio Estado?